Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES DESTE CONTRATO

CONTRATANTE: DADOS DA EMPRESA.

CONTRATADO: SEUS DADOS.

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO DO CONTRATO

1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de hospedagem de páginas WEB e de e-mails para o site **https://nomedosite.com.br/**.

CLÁUSULA 2ª – DAS CARACTERÍSTICAS DAS HOSPEDAGENS WEB E DE E-MAILS

2.1. O site https://.nomedosite.com.br/ será hospedado utilizando um servidor web em nuvem características do servidor.

2.2. O CONTRATADO terá à disposição um armazenamento total de XXGB, podendo este ser aumentado com os devidos ajustes no valor da mensalidade, de acordo com o item I, Cláusula 7º.

2.3. Haverá também à disposição hospedagem de e-mails, com um armazenamento total inicial de XXGB por conta (no máximo XX contas), podendo ser aumentado com os devidos ajustes no valor da mensalidade, de acordo com o item I, Cláusula 7º.

2.4. Serão realizados backups diários, tanto dos conteúdos (textos, imagens, comentários, etc.) quanto do banco de dados, que serão guardados por até XX (XXXXXXX) dias corridos.

CLÁUSULA 3ª – UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

3.1. Considerações legais: Os serviços, ora contratados, somente poderão ser usados em assuntos permitidos por lei. É proibido seu uso em assunto que, de alguma forma, contrarie normas e/ou disposições municipais, estaduais e federais, inclusive as relativas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº 13.709/2018. A violação de qualquer norma legal que redunde em ação judicial ou administrativa, de qualquer espécie, seja civil, criminal, tributária, ou de qualquer outra espécie, será suportada, exclusivamente, pela CONTRATANTE, a qual também responderá solidariamente por aquelas em que o CONTRATADO for chamado, por infração cometida pela CONTRATANTE ou a elas der causa.

3.2. Cancelamento do contrato: no momento em que o CONTRATADO tomar conhecimento do uso indevido pela CONTRATANTE dos serviços quanto às normas previstas no item I, acima descrito, ao CONTRATADO poderá, de imediato, cancelar os serviços prestados à CONTRATANTE, responsabilizando-se, tão somente, pelo reembolso das taxas de serviço ainda não utilizado, se houver.

CLÁUSULA 4ª – GARANTIA

4.1. O CONTRATADO responsabiliza-se pelos serviços de hospedagem do site e sua configuração na Internet. Nesta garantia não se inclui qualquer atividade que resulte de uso incorreto do site e de operações que dependam exclusivamente dos servidores da Nome da Empresa, que possam causar interrupção da rede e/ou inutilização de programas.

CLÁUSULA 5ª – USO DE INFORMAÇÕES

5.1. A utilização de qualquer dado ou informação recebidos da CONTRATANTE para inclusão nos serviços prestados pelo CONTRATADO, é de responsabilidade e risco da CONTRATANTE, a qual o assume respondendo pela qualidade e exatidão das informações transmitidas por seu site.

5.2. O CONTRATADO, por si e por todos aqueles que utilizarem na prestação dos serviços ou que, por força do Contrato, necessitem ter acesso a informações, dados e documentos da CONTRATANTE e de suas atividades, compromete-se a manter o mais absoluto sigilo, com relação a esses dados, documentos e informações, não os divulgando ou revelando a terceiros a qualquer título, não os reproduzindo, sem a expressa anuência escrita da CONTRATANTE, sob pena do CONTRATADO responder pelas perdas e danos que tal infração possa causar à empresa contratante.

5.3. O Contrato, em nenhuma hipótese, deverá ser interpretado como cessão ou licença de qualquer direito de propriedade intelectual à outra parte, incluindo direitos sobre as marcas, sobre logos, direitos autorais, patentes, nomes comerciais, símbolos e slogans.